Violência contra a Mulher: Um Breve Histórico

Cotidianamente, em nossa sociedade, deparamo-nos com diversas modalidades de violência contra a mulher, seja no lar, na rua, nas organizações, no campo jurídico, na mídia e na literatura. O índice de assassinato a mulheres, por exemplo, vem crescendo em diversos Estados em nosso país.

Desde tempos imemoriais, a mulher vem se tornando alvo de diversas formas de violência provocadas pelas desigualdades de poder nas relações afetivas, sociais, políticas, econômicas e religiosas. Seja por razões ligadas ao gênero, raça/etnia e sexualidade, a mulher frequentemente sofre violação dos seus direitos e é violentada no lar, na rua, nas organizações, no campo jurídico, na mídia e na literatura.

Antigamente, não havia espaço para as mulheres disputarem, reivindicarem os seus direitos frente ao poder patriarcal. Até então, não importava em que condição fosse se de trabalhadora ou de esposa, se solteira ou camponesa, se empresária e separada, a mulher não tinha direito. Alçar a condição de cidadã plena era algo raro na vida das mulheres. Quando não era o analfabetismo que puxava o nosso tapete rumo à cidadania, era a dupla jornada, ou o casamento... Ao casar-se a mulher perdia o seu status civil pleno, ou seja, equivalia a uma criança e estava impedida de praticar uma série de atos sem a permissão legal do marido. E naquela época não havia divórcio - para complicar ainda mais a vida da mulher, o casamento era indissolúvel.

A violência contra a mulher é qualquer conduta - ação ou omissão - de discriminação, agressão ou coerção, ocasionada pelo simples fato de a vítima ser mulher. Nessa direção, a violência contra a mulher é considerada como um problema de Estado, na medida em que o ato violento constitui uma violação dos direitos humanos. Caso o Estado não se responsabilize em buscar ações contra tal violação, a referida Convenção consente às pessoas e grupos o direito de recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos, instituição jurídica criada em 1979 para garantir a integridade da mulher, principalmente daquelas que se encontram em situações vulneráveis motivadas pela origem étnica, idade ou outra visão ideológica tida como inferior.

Historicamente, verificamos que a intolerância ao adultério está relacionada à perda da propriedade privada. Do ponto de vista histórico brasileiro, a violência contra a mulher também é herdeira de uma cultura escravocrata, construída a partir de um modelo colonizador, que tem tornado vulneráveis as mulheres negras. As criações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (1979), da Convenção de Belém do Pará (1994) e da Lei 11.340 (Lei Maria da Penha, 2006) representam avanços para garantir a integridade, prevenir e punir a violência contra a mulher. Mesmo assim, este tipo de violência tem aumentado, o que demanda a proposição de novas políticas públicas, consoantes à ética da responsabilidade social, dos direitos e da dignidade humana.

Na sociedade, 92% dizem condenar a violência contra as mulheres, no entanto, coexistem reações sistemáticas e virulentas por parte de atores institucionais e sociais, cujas doutrinas e ideologias visam explicitamente reestabelecer as antigas ordens de gênero e sexualidade. Nesse caldo de cultura violenta, apesar de tanta luta, crescem os assassinatos de mulheres e prospera uma tolerância inaceitável aos crimes movidos pelo ódio às lésbicas. 

Considerando toda essa dinâmica social e política, complexa e contraditória, é evidente que não estamos frente a um processo linear, progressivo e homogêneo de enfrentamento da violência. Do ponto de vista político, os desafios são enormes. Persiste a necessidade de organização e fortalecimento do movimento de mulheres e feminista, sujeito político da maior relevância para enfrentar e superar as estruturas da dominação e da violência contra as mulheres, que estão presentes tanto na sociedade, quanto no Estado.

Aspecto Filosófico
Em suma, como já foi dito, a desigualdade e violência contra a mulher existe desde a Antiguidade. Conta a mitologia grega criação dos homens por Prometeu e da mulher pelos deuses do Olimpo que, sentindo-se ameaçados de perder seu poder, tiveram a brilhante idéia criarem a mulher para levar os homens à perdição. A mulher era visto como um ser inferior e digno de desprezo e subordinação, como podemos observar nos pensamentos de Pitágoras e Aristóteles, por exemplo.

Pitágoras, filósofo grego que deu grande impulso à matemática dizia: “Existe o princípio bom que criou a ordem, a luz e o homem, e o princípio mau que criou o caos, a treva e a mulher”.

Aristóteles expressava o pensamento comum da época da seguinte forma: “A mulher é mulher em virtude de uma deficiência, que devia viver fechada em sua casa e subordinada ao homem”.