A
violência contra o ser humano é um dos
eventos da bioética de maior relevância,
pois, além dos danos físicos e psicológicos que ocasiona, necessita de um
grande número de ações para a sua
prevenção e tratamento. Está presente na vida da maioria das pessoas, de
todas as idades, em graus variados, sem distinção de raça, credo, sexo ,cultura
e classe social. A violência psicológica, entendida como qualquer conduta que
lhe cause dano emocional e diminuição da auto estima ou que lhe prejudique e
perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações,
comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento,
humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição
contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do
direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde
psicológica e à auto determinação.
Consta ainda do Código Penal Brasileiro: a violência
sexual pode ser caracterizada de forma física, psicológica ou com ameaça,
compreendendo o estupro, a tentativa de estupro, o atentado violento ao pudor e
o ato obsceno.
ASPECTO FILOSÓFICO: A mulher era tida como um ser inferior e alvo de desprezo. Para são Tomás de Aquino “a mulher só era inferior ao homem enquanto ser natural. Para ele, a alma da mulher tinha o mesmo valor que a do homem. No céu existe a plena igualdade de direitos entre os sexos, pela simples razão que, abandonando o corpo, deixam de existir quaisquer diferenças entre os sexos.” Do ponto de vista histórico brasileiro , a violência contra a mulher ainda é herdeira de uma cultura com raízes em uma sociedade escravocrata, construída a partir do modelo colonizados que aqui se instalou.
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